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Os impostos sobre veículos e o impacto dos mesmos nas finanças dos portugueses

Nos últimos anos temos sido confrontados com um aumento de impostos em todo o setor automóvel e nos combustíveis (que já abordamos aqui).

Quando um português vai adquirir um automóvel, este não só paga o respetivo IVA (23%), como ainda tem de pagar o ISV (Impostos sobre veículos). O IVA também se aplica ao ISV, criando assim uma dupla tributação.

Figura 1 – Valor do ISV da componente de cilindrada em 2020
Figura 2 – Valor do ISV da componente ambiental para veículos a gasolina em 2020
Figura 3 – Valor do ISV da componente ambiental para veículos a gasóleo em 2020

Além disso, após comprar um veículo, o contribuinte português ainda tem de pagar o IUC (Imposto único de circulação) todos os anos.

Figura 4 – Exemplo do valor anual do IUC de diferentes veículos

Estes impostos têm um impacto grande no orçamento familiar, não só na hora de adquirir, como na hora de abastecer o veículo, especialmente em locais onde o transporte próprio é praticamente um bem essencial, e não um luxo.

Como é possível observar nas tabelas abaixo, que foram retiradas do relatório IDEF 2015/2016 do INE, as famílias de fora da AML têm de gastar uma parte maior do seu orçamento familiar em despesas com eletricidade, gás e outros combustíveis.

Figura 5 – Despesa total anual média por agregado por NUTS II (IDEF 2015/2016)

Além disso, também são as pessoas que vivem em meios predominantemente rurais que têm de alocar uma maior percentagem do seu orçamento em transportes.

Figura 6 – Estrutura da despesa anual média por agregado familiar por grau de urbanização (IDEF 2015/2016)

Ora, como já foi dito no nosso artigo sobre os impostos sobre os combústiveis, num país onde a infraestrutura dos transportes públicos é quase inexistente fora das AML e AMP, uma carga tão alta de impostos nos combustiveis e nos veículos é um incentivo ao aumento de desertificação de outras áreas do país, uma situação que o governo diz querer combater.

Será justo os habitantes do resto do país terem de pagar mais de 60% de impostos cada vez que se deslocam a uma bomba de gasolina, para depois os habitantes das AML e AMP terem acesso a passes sociais pagos por esses mesmos impostos?

Podemos concluir que o governo diz estar a combater a centralização, mas as suas ações refletem o contrário.

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Os impostos sobre os combustíveis rodoviários em Portugal

Nas últimas semanas temos assistido a um aumento no preço dos combustíveis. Semana após semana seguem-se aumentos tanto na gasolina como no gasóleo rodoviário. Num país onde o carro ainda é o único meio de transporte viável para a maioria da população, estes aumentos de preço pesam muito na carteira dos portugueses.

Mas de onde vêm esses aumentos? É o preço do “Brent”( Uma classificação de petróleo cru) que está a subir? Ou são os impostos sobre os combustíveis?

Acedendo ao site da APETRO e da AOP, podemos observar como é constituído o preço dos combustíveis e fazer uma comparação com o país vizinho:

Figura 1 – Preço por litro de gasolina em Portugal e em Espanha (1 de março de 2021 / APO e APETRO)
Figura 2 – Preço por litro de gasóleo rodoviário em Portugal e em Espanha 1 de março de 2021 / APO e APETRO)

É possível verificar, recorrendo a estes dados, que existe uma diferença significativa no preço final do combustivel. Apesar do preço do combustível antes de impostos ser maior em Espanha, após os impostos, o preço do mesmo em Portugal é mais de 10 cêntimos superior ao seu equivalente em Espanha.

Com o preço atual dos combustíveis em Portugal, podemos questionar se estamos perto de um máximo histórico do preço dos mesmos. Para obtermos a resposta a isso, recorremos aos dados disponíveis no site www.maisgasolina.com.


Figura 3 – Histórico do preço médio de vários combustíveis entre 2008 e 2020
Figura 4 – Histórico do preço médio do barril de petróleo entre 2008 e 2020

Apesar de o preço do barril de petróleo ter descido significativamente, essa descida não se pronuncia de forma acentuada no preço final na hora de abastecer.

Atualmente estamos a 9 e a 10 cêntimos de atingirmos os máximos históricos do preço da gasolina e do gasóleo, respetivamente. De salientar que esse máximo histórico foi atingido quando o preço do barril estava a 112 dólares. No dia 1 de março de 2021 estava a 63 dólares.

Desde o inicio do ano, o preço do barril de petróleo subiu de 50 para 69 dólares. Um dos fatores que levaram a esse aumento é a esperança do desconfinamento e da vacinação da pandemia. Isto refletiu-se num aumento de 14,5 cêntimos no preço da gasolina e 9,5 cêntimos no gásoleo rodoviário.

As perguntas que se colocam agora são:

Qual será o preço dos combustíveis se o petróleo voltar aos 112 dólares? Vamos ultrapassar os 2€ por litro na gasolina?

Num país onde a infraestrutura dos transportes públicos é quase inexistente fora das AML e AMP, uma carga tão alta de impostos nos combustiveis é um incentivo ao aumento de desertificação de outras áreas do país, uma situação que o governo diz querer combater.

Isto não é uma diminuição da austeridade, muito pelo contrário.